Para garantir que você aproveite todos os benefícios de ser um cidadão italiano, é essencial tomar alguns passos administrativos.

Quando você finalmente recebe a sua cidadania italiana, é um marco importante na sua vida. No entanto, a jornada não termina por aí. Para garantir que você aproveite todos os benefícios de ser um cidadão italiano, é essencial tomar alguns passos administrativos. Desde regularizar o seu status junto às autoridades italianas até obter documentos essenciais como o RG italiano e o passaporte. Neste artigo, vamos explicar o que você deve fazer após adquirir a cidadania italiana.

 1. Registrar-se no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all'Estero)  

Um dos primeiros e mais importantes passos após obter a cidadania italiana é registrar-se no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all'Estero), o registro de italianos residentes no exterior. O AIRE é fundamental para garantir que você esteja devidamente registrado como cidadão italiano, mesmo morando fora da Itália.

 Por que é importante o AIRE?

O AIRE tem várias finalidades práticas:

            - Votação: Só é possível votar nas eleições italianas (como as eleições gerais, referendos, etc.) se você estiver registrado no AIRE.

            - Documentos: A partir do AIRE, você pode solicitar documentos como o passaporte italiano, certidões de nascimento e casamento, e obter outros serviços consulares.

            - Assistência consular: Estando registrado, você pode contar com a assistência de consulados e embaixadas italianas no caso de emergências, como perda de documentos ou viagens de emergência.

Como fazer o registro?

O registro no AIRE é feito diretamente no consulado italiano mais próximo de sua residência. É importante ter em mãos os documentos originais e suas traduções certificadas, como a certidão de nascimento italiana e outros comprovantes de residência.

 2. Solicitar o passaporte italiano  

Uma vez que você tenha sua cidadania italiana reconhecida e o AIRE atualizado, é hora de solicitar o passaporte italiano. O passaporte é um dos documentos mais importantes para qualquer cidadão italiano, permitindo viagens e acesso a direitos na União Europeia (UE) e em outros países.

Como solicitar o passaporte italiano?

            - Documentação necessária: Você precisará do seu RG italiano ou documento de identidade, comprovante de residência, fotos no formato exigido, além do pagamento de taxas consulares.

            - Prazo de emissão: O passaporte italiano pode demorar algumas semanas para ser emitido, então é importante solicitar com antecedência, caso tenha viagens programadas.

 Ao ter o passaporte italiano, você passa a ter os mesmos direitos e facilidades de um cidadão europeu, como o direito à livre circulação dentro da União Europeia e a possibilidade de trabalhar em qualquer país da UE.

 3. Obter o documento de identidade italiano (RG)  

Além do passaporte, outro documento essencial para quem adquiriu a cidadania italiana é o documento de identidade italiano, também conhecido como cartão de identidade. Esse documento funciona como o RG no Brasil, sendo um identificador oficial do cidadão italiano.

Como obter o RG italiano?

O cartão de identidade italiano é emitido pelo consulado italiano ou pelas prefeituras locais na Itália (se você se mudar para lá). Você precisa comparecer pessoalmente ao consulado ou à prefeitura com a documentação exigida:

            - Certidão de nascimento

            - Comprovante de residência

            - Passaporte ou outro documento válido

 Este documento pode ser utilizado em diversos países da União Europeia como forma de identificação e também é necessário para realizar alguns processos administrativos na Itália.

 4. Atualizar o CPF e regularizar a situação fiscal no Brasil  

Após a obtenção da cidadania italiana, é fundamental regularizar a sua situação fiscal no Brasil. Isso pode envolver a atualização do CPF e a verificação de sua situação perante a Receita Federal.

         - Declaração de Imposto de Renda: Como cidadão italiano, você poderá ser tributado em ambos os países, dependendo da sua situação de residência. Por isso, é fundamental entender a convenção tributária entre o Brasil e a Itália para evitar a bitributação e garantir que você esteja em conformidade com as leis fiscais de ambos os países.

       - Isenção ou tributação: A depender da sua renda e situação, pode haver isenções ou obrigações fiscais em relação ao Brasil. É recomendável consultar um contador especializado em tributação internacional para não ter surpresas.

Uma das vantagens mais importantes de ter a cidadania italiana é o direito ao voto em eleições italianas, como as eleições parlamentares, referendos e eleições municipais. 

Como funciona o voto?

Se você estiver registrado no AIRE, poderá votar em eleições nacionais e europeias por correspondência. Os consulados italianos enviam as cédulas de votação para os cidadãos italianos residentes no exterior, permitindo que você participe sem precisar viajar para a Itália. 

            - Verifique o calendário eleitoral: As datas de eleição são divulgadas pelo consulado italiano. Certifique-se de estar com o AIRE atualizado para receber todas as comunicações sobre o processo eleitoral.

 6. Considerar a mudança para a Itália  

Após ter a cidadania italiana, muitas pessoas consideram a possibilidade de morar na Itália. Com a cidadania italiana, você tem direito a viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia.

Passos para a mudança:

            - Buscar um emprego ou iniciar um negócio: A cidadania italiana abre portas para diversas oportunidades de emprego na Itália e em outros países da UE.

            - Benefícios sociais e de saúde: Com a cidadania italiana, você terá direito a benefícios sociais, como o sistema de saúde italiano (SSN), além de acesso a benefícios educacionais, aposentadoria e outros direitos sociais.

       - Estudo e educação: A Itália oferece várias oportunidades de estudo com taxas mais acessíveis para cidadãos da UE. Isso inclui programas universitários, bolsas de estudo e cursos de aperfeiçoamento.

 7. Outros cuidados necessários 

Após obter a cidadania italiana, é importante se manter informado sobre as obrigações e direitos que acompanham a sua nova condição. Alguns cuidados essenciais incluem:

            - Verificar as leis de imigração da Itália: Se planeja morar lá, esteja ciente das leis de imigração, visto e outras questões burocráticas.

            - Manter seus documentos atualizados: Lembre-se de que seu passaporte e identidade italiana precisam ser renovados periodicamente.

           - Atenção ao Serviço Militar: Embora a Itália não exija mais o serviço militar obrigatório, em casos específicos pode ser necessário regularizar sua situação, especialmente se você tiver 18 anos ou mais e mora na Itália.

Adquirir a cidadania italiana é uma conquista significativa, mas exige alguns passos administrativos importantes para garantir que você aproveite todos os direitos que ela oferece. Registrar-se no AIRE, obter o passaporte e o RG italiano, e manter sua situação fiscal em dia são apenas alguns dos pontos essenciais. Ao tomar esses cuidados, você estará pronto para usufruir das vantagens de ser um cidadão da União Europeia e aproveitar as oportunidades que surgem com a cidadania italiana.