Obter a cidadania italiana é um sonho para muitos brasileiros com ascendência italiana. Embora o processo envolva diversos requisitos, com o planejamento correto, é possível realizar esse sonho.

Obter a cidadania italiana é um sonho para muitos brasileiros com ascendência italiana. Embora o processo envolva diversos requisitos, com o planejamento correto, é possível realizar esse sonho. Neste guia, detalhamos todas as etapas para você entender as vias de solicitação e escolher a mais adequada.

1. Tipos de Cidadania Italiana

Antes de dar início ao processo, é crucial identificar qual das três principais formas de solicitação se aplica ao seu caso:

a) Cidadania por descendência (jus sanguinis)

Essa modalidade é a mais comum entre brasileiros com ascendência italiana. A cidadania é transmitida de geração em geração, sem limites, desde que nenhum antepassado tenha renunciado à cidadania italiana.

b) Cidadania por casamento

Cônjuges de cidadãos italianos podem solicitar a cidadania após dois anos de casamento, se residirem na Itália, ou três anos se morarem fora. Se o casal tiver filhos, o tempo é reduzido pela metade. A comprovação do conhecimento básico do idioma italiano é obrigatória para pedidos após 2018.

c) Cidadania por naturalização

Essa modalidade é voltada para estrangeiros que residem na Itália por um longo período (10 anos para não europeus) e desejam se naturalizar.

2. Como obter a Cidadania Italiana por descendência (jus sanguinis)

A cidadania por descendência é a mais buscada por brasileiros. Pode ser solicitada via consulado no Brasil ou via judicial na Itália. Aqui está o passo a passo para ambos os processos:

2.1. Processo via Consulado Italiano (via administrativa)

O método tradicional é feito no consulado italiano responsável pela sua jurisdição.

Passo 1: Reúna os Documentos Necessários

        - Certidões de nascimento, casamento e óbito dos ascendentes até chegar ao imigrante italiano;

        - Certidão Negativa de Naturalização (CNN) do antepassado italiano, emitida pelo Ministério da Justiça do Brasil;

        - Traduções juramentadas das certidões brasileiras para o italiano;

        - Apostilamento de Haia para validar os documentos internacionalmente.

Passo 2: Consulte o Consulado da sua Região

Cada consulado tem procedimentos específicos. Verifique as exigências locais, como documentos adicionais e taxas. 

Passo 3: Agendamento e Entrega de Documentos

O sistema de agendamento pode ser concorrido, com filas de espera que podem chegar a mais de 10 anos em algumas jurisdições. Após o agendamento, leve os documentos ao consulado para análise.

Passo 4: Reconhecimento da Cidadania

O consulado verificará a autenticidade dos documentos e, estando tudo correto, reconhecerá sua cidadania italiana. O prazo pode variar de meses a anos.

2.2. Processo Judicial na Itália

Esse caminho é recomendado para aqueles que desejam acelerar o processo, evitando as filas longas do consulado no Brasil.

Passo 1: Mudar-se para a Itália (Residência)

Uma opção é estabelecer residência na Itália e solicitar o reconhecimento da cidadania diretamente no comune onde você residir. A comprovação de residência e o registro no comune são essenciais.

Passo 2: Processo Judicial sem Mudança

Outra possibilidade é iniciar um processo judicial na Itália sem se mudar para o país. Nesse caso, é necessário contratar um advogado especializado que cuidará de todo o trâmite. Esse processo costuma ser finalizado em até dois anos.

Passo 3: Contratação de um Advogado Especializado

Para o processo judicial, a contratação de um advogado é obrigatória. Esse profissional será responsável por todo o processo legal, desde a coleta de documentos até a representação no tribunal.

3. Diferenças entre o processo via Consulado e Judicial

Ambos os métodos são legítimos, mas existem diferenças consideráveis em termos de tempo, custos e complexidade:

a) Tempo de espera: Via consulado, o prazo pode chegar a 15 anos. Via judicial, o processo costuma ser concluído em até 2 anos.

b) Custo: O processo via consulado tem custos mais baixos, limitados a traduções e apostilamentos. O processo judicial envolve custos com advogados e, em alguns casos, viagens à Itália.

c) Complexidade: O processo consular exige paciência, enquanto o judicial envolve mais agilidade, mas requer assistência jurídica.

4. Dicas para facilitar o processo

a) Organização de Documentos

Certifique-se de que todos os documentos estão corretamente traduzidos e apostilados. Qualquer divergência pode atrasar significativamente o processo.

b) Assessoria Especializada

Se você não tem tempo para lidar com as etapas burocráticas, uma assessoria especializada pode ser uma boa alternativa. Esses profissionais orientam na coleta de documentos e agendamentos, além de auxiliar no processo judicial.

c) Fique Atento às Mudanças na Legislação

A legislação italiana pode sofrer alterações, impactando os requisitos para o reconhecimento da cidadania. Acompanhe as atualizações diretamente no site do consulado ou por meio do advogado responsável.

5. Conclusão: qual via escolher?

Obter a cidadania italiana é uma jornada que requer planejamento e paciência. A escolha entre a via consular ou judicial depende do seu perfil. Se o seu objetivo é economizar, a via consular é a mais indicada, embora tenha um tempo de espera mais longo. Se a prioridade for a rapidez, a via judicial, embora mais cara, pode proporcionar um resultado mais rápido.

Independentemente da escolha, o importante é estar bem informado e organizado para garantir um processo bem-sucedido.